Fiscalização de freqüência escolar dos beneficiados pelo Bolsa Família

Quarenta e quatro prefeituras do interior do estado de São Paulo deverão fiscalizar a freqüência dos alunos beneficiados pelo programa do Governo Federal, o Bolsa Família. A medida foi uma determinação do Ministério Público Federal depois de receber denúncias de que a freqüência mínima escolar dos beneficiados não estaria sendo fiscalizada por cinqüenta municípios. A recomendação é de que um banco de dados seja criado para monitorar a freqüência dos alunos e ainda que, as prefeituras acionem um programa de acompanhamento para os alunos que apresentam baixa freqüência e que, se necessário, seja oferecido à esses alunos um suporte nas áreas de saúde e psicossocial.

O programa criado no ano de 2004, reserva como objetivos básicos às famílias beneficiadas e que vivem em situação de extrema pobreza o acesso à rede de serviços públicos, principalmente na área de saúde, educação e assistência social, assim como o combate à fome e a segurança alimentar.
Garantir que as crianças estejam freqüentando regularmente a escola, é uma das exigências do programa. Porém, segundo levantamento divulgado, só em São Paulo, metade dos municípios estão em descumprimento com as regras de fiscalização da freqüência exigida dos alunos. Em um prazo de dez dias, contados a partir da data em que a recomendação foi enviada, as prefeituras que estão em descumprimento com as regras devem informar as providências tomadas para a regularização do cumprimento das medidas.

Receberão a advertência as cidades de Aparecida D´Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D´Oeste, Guzolândia, Ilha Solteira, Indiaporã, Itapura, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pedranópolis, Pereira Barreto, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Sud Menucci, Suzanópolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil.

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