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Contrato de aprendizagem é o contrato estabelecido por empresas devidamente credenciadas como SENAI, SENAC, SENAT, SESCOOP com jovens de 14 á 24 anos de idade. O principal objetivo do programa não é o emprego por si só, mas sim a formação e o aprendizado do jovem. O contrato tem um prazo pré-estabelecido de 2 anos, ou até o candidato completar 24 anos. Para participar do programa o jovem deve estar matriculado em algum tipo de curso de ensino técnico. O salário não pode ser inferior ao salário mínimo hora e a contratação do candidato deve ser estabelecida em documento por escrito.

Anteriormente esse tipo de programa recebia o nome de “Menor aprendiz”, pois a idade máxima para inscrever-se era de 18 anos, e agora passa a denominar-se “Aprendiz” somente,devido ao reajuste feito que permite que jovens de até 24 anos sejam cadastrados. Aparentemente o programa só parece ter tido melhorias, já que os reajustes facilitarão a contratação de jovens e estimularão empresas a credenciar-se no programa. Uma ótima oportunidade para o jovem que buscam uma preparação para encarar o mercado de trabalho e para que possam colocar em prática todo o aprendizado dos cursos técnicos.

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